Vale-Alimentação: Governo Anuncia Mudanças Cruciais em Outubro

O governo federal planeja divulgar, durante o mês de outubro, as novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que a principal meta é estabelecer um limite para as taxas de desconto aplicadas a bares, restaurantes e supermercados em transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.

A medida surge após tentativas de mediação entre as operadoras de cartões e representantes do setor de alimentação, buscando evitar a judicialização da questão. O anúncio inicial das mudanças estava previsto para maio, mas foi postergado. A expectativa é que a decisão final seja tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, logo após o retorno do ministro Marinho de uma viagem à República Dominicana.

“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, declarou Marinho.

Uma das principais preocupações do governo é com as taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), cobradas dos estabelecimentos que aceitam os vales. Além da possível redução dessas taxas, o governo busca diminuir o tempo que as empresas levam para repassar os valores aos estabelecimentos, atualmente em torno de 30 dias.

O ministro também comentou sobre o adiamento da assinatura de um pacto com a iFood, que visava a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Segundo ele, o adiamento se deu pelo interesse do governo em ampliar o número de empresas participantes na discussão.

Em relação ao mercado de trabalho, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada no mês de agosto. O resultado é fruto de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período. Apesar do resultado positivo, a criação de empregos apresentou uma desaceleração em comparação com agosto do ano anterior, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho, devido à alta de juros e à desaceleração econômica.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br