Modelo do Porto de Paranaguá Impulsionará Novos Leilões Portuários no Brasil

O modelo de concessão implementado no canal do Porto de Paranaguá poderá servir de inspiração para futuros leilões de portos federais, segundo declarações recentes de um ministro. Portos como os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão entre os cotados para adotar essa nova abordagem.

A previsão é que até o final de abril do próximo ano, pelo menos mais três canais sejam leiloados. Os processos estão em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o projeto de Itajaí já sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é que, em colaboração com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões.

Recentemente, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão, com duração de 25 anos, representa um marco no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado.

O leilão de Paranaguá é considerado uma iniciativa inédita no país, marcando o primeiro arrendamento de um canal de acesso portuário no Brasil. O projeto se destaca pela inovação, transferindo a responsabilidade pela dragagem, antes a cargo do porto público, para a concessionária, que também será responsável por ampliar a profundidade do canal.

A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência e, após uma disputa acirrada com outros três concorrentes, arrematou o leilão com uma oferta de R$ 276 milhões.

O modelo de licitação adotado foi híbrido, combinando a competição pela maior outorga (valor fixo pago ao governo) com o menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br