Governo Alivia Orçamento de 2025: Congelamento de Despesas Reduzido em Bilhões

O governo federal anunciou uma significativa redução no congelamento de despesas previsto para o Orçamento de 2025. O montante de recursos inicialmente bloqueados diminuiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões.

Os dados, divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, revelam que, do valor total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.

A diminuição do bloqueio é resultado do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, destinando-os à cobertura de gastos considerados mandatórios.

Por outro lado, o contingenciamento, que antes era inexistente, passou a ser de R$ 3,3 bilhões. Essa mudança é consequência da revisão para baixo na projeção do resultado fiscal para o ano corrente.

O detalhamento dos valores específicos para cada ministério será divulgado em breve, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de publicação para o dia 30 de novembro.

O bloqueio de recursos é uma medida adotada quando as despesas planejadas excedem o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado em situações de frustração de receitas ou quando há risco de não cumprimento da meta fiscal estabelecida.

A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada pela diminuição nos gastos com benefícios previdenciários e subsídios. O aumento do contingenciamento decorre do fato de o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, ter ultrapassado o limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br