Lula Cria Carteira Nacional do Professor com Descontos e Benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), visa a reconhecer e valorizar os professores das redes pública e privada em todo o país.

A Carteira Nacional do Professor oferecerá aos docentes descontos em eventos culturais, como cinemas, teatros e shows. A expectativa é que a emissão da CNDB comece no dia 15 de outubro, em celebração ao Dia Nacional do Professor.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a carteira surge como uma forma de identificação profissional, evitando a necessidade de apresentação de comprovantes de renda para obtenção de benefícios como a meia-entrada. Santana, autor da proposta legislativa, destacou a importância do reconhecimento do papel do professor, equiparando-o a outras categorias profissionais que já possuem identificação.

Além dos descontos culturais, a CNDB permitirá que os professores tenham acesso a um cartão de crédito, sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) também garantirá descontos de 15% em hotéis.

A emissão da carteira será feita por meio de cadastro no do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. Após o cadastro, as informações serão verificadas nas bases de dados do governo federal, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar. O professor deverá informar o tipo de vínculo de docência, o município e a unidade da federação onde atua.

O MEC estima que mais de 2 milhões de professores terão acesso à Carteira Nacional de Docente. A lei aprovada no Congresso determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br