Professores do Rio Denunciam Escolas Inadimplentes: Lista Exclusiva Revela Mais de 100 Instituições Problemáticas

Professores da capital e de outras cidades do Rio de Janeiro utilizam redes sociais e grupos online para trocar informações sobre escolas particulares, alertando sobre aquelas que consideram problemáticas devido a atrasos ou falta de pagamento de salários e encargos trabalhistas. Uma lista com mais de 100 escolas com essas irregularidades circula entre os docentes, incluindo instituições localizadas em áreas nobres da zona sul.

Os comentários que acompanham os nomes das escolas detalham os descumprimentos das normas trabalhistas. Relatos mencionam atrasos salariais, pressão para assinar recibos como se o pagamento estivesse em dia, falta de registro em carteira, pagamentos efetuados diretamente da conta pessoal do coordenador, e até mesmo a evasão dos proprietários para evitar cobranças.

Uma versão mais antiga da lista, datada de 2024, continha mais de 150 escolas, muitas das quais já encerraram suas atividades. A maioria das escolas ainda em funcionamento está localizada na zona norte da cidade.

Um professor, identificado como João para preservar sua identidade, relata ter trabalhado em duas instituições que não cumpriam as obrigações trabalhistas. Em uma delas, os atrasos se acumularam até o fechamento da escola, deixando os professores sem receber. Em outra, localizada na zona sul, com mensalidades a partir de R$ 2.400, seu salário mensal era de R$ 2.500, e ele ainda precisava arcar com os custos de transporte para chegar ao trabalho.

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) confirma que a situação de João não é isolada, movendo atualmente 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais por descumprimentos de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas. O sindicato enfatiza que a falta de valorização dos professores é resultado de tratar a educação como mercadoria, afetando a saúde mental dos profissionais.

Dados de 2024 indicam que cerca de 20% dos estudantes no Brasil estão matriculados em escolas privadas. No Rio de Janeiro, esse percentual é ainda maior, atingindo 30,9%. Apesar da expansão do setor, muitas escolas enfrentam dificuldades financeiras. O presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ) aponta que 70% das escolas no estado são consideradas pequenas, com menos de 300 alunos, o que agrava suas dificuldades econômicas.

O atraso no pagamento de salários configura irregularidade trabalhista, sujeitando a escola a multas e até mesmo ao pagamento do salário em dobro, conforme o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). O órgão ressalta que o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

O Sinpro-RJ orienta os professores nessa situação a buscarem o sindicato para análise da situação e encaminhamento adequado. O Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para obter orientações jurídicas, contábeis e econômicas. O MPT-RJ atua em casos coletivos, como demissões em massa, e orienta os trabalhadores a registrarem denúncias em seu .

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br