Reparação Urgente: Órfãos da Covid-19 Buscam Amparo e Justiça no Brasil

A trágica marca da Covid-19 no Brasil, com mais de 700 mil vidas perdidas, deixou um rastro de dor e orfandade que ainda clama por justiça e reparação. Em 2021, Paola Falceta, assistente social que perdeu a mãe para a doença, canalizou sua dor na fundação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), ao lado de um amigo. O objetivo central é buscar responsabilização pelas mortes que poderiam ter sido evitadas e amparar os familiares enlutados, em especial as crianças e adolescentes.

Um estudo recente revela a magnitude do problema: cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou cuidadores principais em 2020 e 2021 devido à Covid-19. Apesar dessa realidade alarmante, uma política nacional abrangente de assistência a esses órfãos ainda é inexistente, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais no Ceará.

Enquanto projetos tramitam lentamente no Legislativo, a Avico busca outras vias. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Brasília, aberta em 2021, busca indenizações para as famílias das vítimas, com um pedido mínimo de R$ 100 mil por família e R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para um fundo de reparação do dano moral coletivo.

O pedagogo Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, destaca que a orfandade causada pela Covid-19 exige responsabilização do Estado em todos os níveis, devido aos “crimes de saúde pública” que agravaram a situação. Ele enfatiza a necessidade de sanar o impacto financeiro da orfandade para garantir a saúde, segurança e qualidade de vida das crianças, além de oferecer suporte emocional para lidar com o luto.

Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva, falecido por Covid-19 em 2021, e mãe de Bento, de 8 anos, compartilha a dor da ausência e a revolta pela falta de oportunidade de vacinação para o marido. Assim como outros familiares, ela defende a necessidade de reparação pelos erros na condução da pandemia no país.

A Coalizão Orfandade e Direitos enfatiza que a reparação para os órfãos é crucial para manter viva a memória da pandemia, pois “sem memória não há verdade, e, sem verdade, não há justiça”. A Avico, por sua vez, promete persistir na busca por justiça, inclusive recorrendo a instâncias internacionais, caso necessário. A luta por amparo e reparação para os órfãos da Covid-19 continua, impulsionada pela busca por justiça e pela necessidade de garantir um futuro digno para essas crianças e adolescentes.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br