Transporte Público Gratuito: Estudo Propõe Fundo Empresarial para Tarifa Zero

Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores de renomadas universidades brasileiras, UnB, UFMG e USP, defende a viabilidade da implementação da tarifa zero no transporte público em todo o país. A proposta centraliza-se na criação de um fundo, abastecido por contribuições de empresas, para sustentar o sistema.

A pesquisa sugere a substituição do modelo atual de vale-transporte por este novo sistema de financiamento, direcionado inicialmente a empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, abrangendo 706 cidades brasileiras com população superior a 50 mil habitantes.

Segundo as estimativas, 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, detalha que empresas com dez funcionários pagariam a contribuição referente a um funcionário, e assim sucessivamente. A contribuição estimada seria de aproximadamente R$ 255 mensais por funcionário, gerando um montante anual de cerca de R$ 80 bilhões, valor considerado suficiente para custear a tarifa zero nas cidades mencionadas.

Atualmente, 137 cidades brasileiras já adotam a gratuidade no transporte público. O estudo calculou o custo anual do transporte público no Brasil em aproximadamente R$ 65 bilhões. A implementação da gratuidade nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas.

O relatório enfatiza que a tarifa zero pode ser implementada sem destinar recursos do governo federal e sem criar novos impostos. A proposta visa reformular o modelo de vale-transporte, direcionando os recursos empresariais para um fundo específico. O governo federal criaria este fundo de contribuição, onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que a despendida atualmente com o vale-transporte.

A equipe de pesquisa sugere um projeto piloto em regiões metropolitanas em 2026 para avaliar o funcionamento prático do sistema. O primeiro impacto da tarifa zero seria o aumento do poder aquisitivo dos usuários do transporte coletivo, impulsionando a economia local.

O estudo também aponta que a tarifa zero incentivaria o uso do transporte coletivo em detrimento do individual, reduzindo acidentes de trânsito. Um levantamento recente indicou o alto custo público com acidentes envolvendo motos.

Os pesquisadores estimam que a implementação do programa no Distrito Federal, por exemplo, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. Para a aprovação de um projeto de lei sobre o tema, defendem uma campanha de sensibilização sobre a importância da tarifa zero.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br